Projeto autoriza 'nomeação à autoria' em processo com rito sumário

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5372/09, do deputado Jorge Boeira (PT-SC), que permite a "nomeação à autoria" em processos de rito sumário (causas com valor de até 60 salários mínimos, cobranças de condomínios, entre outros).

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.

Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (redução de estômago).

Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice

Família de menor atropelado em via pública ganha indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e condenou Deonilde Maria Moratelli ao pagamento das despesas médico-hospitalares no valor de R$ 19 mil a Loiva Cecília Dal Piva, mãe do menor José Sérgio do Nascimento.

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Colisão com locomotiva gera indenização

Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e desperdícios são responsáveis por prejuízos anuais de mais de R$ 30 bilhões¹.

Brasil tem 231 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel segue abaixo de 200 pelo 5º dia seguido

País contabiliza 616.298 óbitos e 22.166.366 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil tem 115 mortes por Covid em 24h; média móvel entra em queda

País contabiliza 615.789 óbitos e 22.146.004 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil tem média móvel de 194 mortes diárias por Covid, a menor desde abril de 2020

País contabiliza 615.674 óbitos e 22.140.599 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.